TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP
CLICKBANK POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA DE CRÉDITO
CLICK BANK S.A.
Bem-vindo ao Aplicativo de Abertura de Conta de Depósito do CLICK BANK S.A. (“APP
CLICKBANK”). A seguir apresentamos a você, o “USUÁRIO”, os Termos e Condições de
Uso do APP CLICKBANK, a Política de Privacidade do APP CLICKBANK e a Autorização
de Consulta de Crédito que relacionam regras e autorizações que devem ser
observadas e concordadas por todos que acessam o APP CLICKBANK ou utilizam suas
funcionalidades.
Por meio do APP CLICKBANK, dos Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK, da
Política de Privacidade do APP CLICKBANK e da Autorização de Consulta de Crédito, o
USUÁRIO consente e autoriza o CLICK BANK S.A. (“CLICKBANK”) a obter, usar e
armazenar seus dados e informações, utilizá-los para assinatura eletrônica e avaliação
de crédito, fornecê-los a e consultá-los em banco de dados de informações de
adimplemento, entre outros direitos e obrigações necessários para utilização do APP
CLICKBANK e abertura de Conta de Depósito no CLICKBANK, conforme o caso.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do APP CLICKBANK, é
necessário criar uma conta de acesso, declarando o USUÁRIO que fez a leitura completa
e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
I – DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO APP
CLICKBANK
1. Informações Gerais sobre o Aplicativo
1.1. O APP CLICKBANK é o aplicativo para abertura de conta de depósitos e
utilização dos produtos e serviços disponibilizados pelo CLICKBANK.
1.2. Para acessar o APP CLICKBANK de forma segura é de inteira responsabilidade
dos USUÁRIOS disporem de serviço de conexão à internet, com antivírus e firewall
habilitados.
1.3. O APP CLICKBANK e suas funcionalidades são apresentadas aos USUÁRIOS na
maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e
atualizações, obrigando-se o CLICKBANK e as empresas pertencentes ao seu
conglomerado econômico-prudencial, conforme o caso, a:
a. Preservar a funcionalidade do APP CLICKBANK, com links não quebrados,
utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que
possível.
b. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de
modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
c. Garantir, por meio do estado da técnica disponível ao CLICKBANK, o sigilo dos
dados inseridos nas funcionalidades oferecidas no APP CLICKBANK, somente
sendo acessíveis pelo CLICKBANK, por quem o USUÁRIO consentir, além de si
próprio.
1.4. O CLICKBANK envida seus esforços para a disponibilidade contínua e
permanente do APP CLICKBANK. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma
indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada
por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas
centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua
esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, o CLICKBANK fará o que estiver ao seu alcance para
restabelecer o acesso do APP CLICKBANK o mais breve possível, dentro das
limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o
CLICKBANK depende para ficar online.
1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais
oficiais de comunicação do APP CLICKBANK (a exemplo, mas não se limitando, perfis
oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário
que este fique indisponível por longos períodos.
2. Funcionalidades do APP CLICKBANK
2.1. O APP CLICKBANK oferece a possibilidade de o USUÁRIO abrir conta de
depósitos e contratar e usufruir produtos e serviços disponibilizados pelo CLICKBANK.
2.2. Quando o USUÁRIO fornece seus dados cadastrais para o CLICKBANK, por meio
do APP CLICKBANK, este concorda e aceita que pode ser contatado por quaisquer das
empresas do conglomerado econômico-prudencial do CLICKBANK acerca dos
produtos ofertados por intermédio do APP CLICKBANK.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
3.1. Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no APP CLICKBANK,
adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que
regem a utilização do APP CLICKBANK e sua finalidade, sob pena de suportarem os
ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do APP CLICKBANK.
3.2. Os USUÁRIOS reconhecem e aceitam que não deverão manter em custódia, por
si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não,
de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas
funcionalidades do APP CLICKBANK.
3.3. Os USUÁRIOS se comprometem manter habilitadas nos dispositivos utilizados
para acessar o APP CLICKBANK quaisquer funções necessárias a suportar as
funcionalidades doAPP CLICKBANK, incluindo, mas sem limitar-se:
a. Geolocalização;
b. Câmera;
c. Microfone; e
d. Álbum de fotos.
permanente do APP CLICKBANK. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma
indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada
por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas
centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro que fogem de sua
esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, o CLICKBANK fará o que estiver ao seu alcance para
restabelecer o acesso do APP CLICKBANK o mais breve possível, dentro das
limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o
CLICKBANK depende para ficar online.
1.5. Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais
oficiais de comunicação do APP CLICKBANK (a exemplo, mas não se limitando, perfis
oficiais nas mídias sociais, telefone de atendimento ou e-mail), caso seja necessário
que este fique indisponível por longos períodos.
2. Funcionalidades do APP CLICKBANK
2.1. O APP CLICKBANK oferece a possibilidade de o USUÁRIO abrir conta de
depósitos e contratar e usufruir produtos e serviços disponibilizados pelo CLICKBANK.
2.2. Quando o USUÁRIO fornece seus dados cadastrais para o CLICKBANK, por meio
do APP CLICKBANK, este concorda e aceita que pode ser contatado por quaisquer das
empresas do conglomerado econômico-prudencial do CLICKBANK acerca dos
produtos ofertados por intermédio do APP CLICKBANK.
3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS
3.1. Os USUÁRIOS se obrigam a realizar navegação ética no APP CLICKBANK,
adequada com os propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que
regem a utilização do APP CLICKBANK e sua finalidade, sob pena de suportarem os
ônus dos atos praticados e terem a exclusão da conta de acesso do APP CLICKBANK.
3.2. Os USUÁRIOS reconhecem e aceitam que não deverão manter em custódia, por
si ou dispositivo de sua gerência, informações, dados e documentos, originais ou não,
de terceiros que sejam fornecidos, imputados ou de qualquer forma processados pelas
funcionalidades do APP CLICKBANK.
3.3. Os USUÁRIOS se comprometem manter habilitadas nos dispositivos utilizados
para acessar o APP CLICKBANK quaisquer funções necessárias a suportar as
funcionalidades doAPP CLICKBANK, incluindo, mas sem limitar-se:
a. Geolocalização;
b. Câmera;
c. Microfone; e
d. Álbum de fotos.
3.4. É de responsabilidade dos USUÁRIOS seguir todas as diretrizes estabelecidas
pelo APP CLICKBANK para a correta execução das funcionalidades deste.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam,
filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de
modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do CLICKBANK
ou quaisquer das empresas que compõem o conglomerado econômico-prudencial
CLICKBANK, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a
algum e-mail oumensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
3.6. Ao acessar o APP CLICKBANK, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos
os direitos de propriedade intelectual de titularidade do CLICKBANK ou quaisquer das
empresas que compõem o conglomerado econômico-prudencial CLICKBANK, tal qual
todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de
alguma forma, disponíveis no APP CLICKBANK.
3.7. Os USUÁRIOS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em
relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja,
sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a
exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação
indevida.
3.8. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada,
este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.
3.9. Não é permitido o acesso às áreas de programação do APP CLICKBANK, seu
banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da
atividade de desenvolvimento de páginas de internet.
3.10. Também não é autorizado aos USUÁRIOS realizar ou permitir engenharia
reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar,
publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas de consulta deste APP CLICKBANK e de suas funcionalidades.
3.11. No APP CLICKBANK é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer
tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo
automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras
finalidades.
3.12. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá
acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.13. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APP CLICKBANK em decorrência de alguma reclamação, deverá ser
sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável
de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo
CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK a direito de
terceiro.
pelo APP CLICKBANK para a correta execução das funcionalidades deste.
3.5. É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de anti-spam,
filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de
modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do CLICKBANK
ou quaisquer das empresas que compõem o conglomerado econômico-prudencial
CLICKBANK, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a
algum e-mail oumensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.
3.6. Ao acessar o APP CLICKBANK, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos
os direitos de propriedade intelectual de titularidade do CLICKBANK ou quaisquer das
empresas que compõem o conglomerado econômico-prudencial CLICKBANK, tal qual
todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de
alguma forma, disponíveis no APP CLICKBANK.
3.7. Os USUÁRIOS devem manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em
relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja,
sob pena de suportarem os ônus dos atos praticados sob sua credencial, terem a
exclusão da conta e de ressarcirem os danos que sobrevierem dessa divulgação
indevida.
3.8. Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada,
este deverá proceder sua troca o mais rápido possível.
3.9. Não é permitido o acesso às áreas de programação do APP CLICKBANK, seu
banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da
atividade de desenvolvimento de páginas de internet.
3.10. Também não é autorizado aos USUÁRIOS realizar ou permitir engenharia
reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar,
publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das
ferramentas de consulta deste APP CLICKBANK e de suas funcionalidades.
3.11. No APP CLICKBANK é proibida a utilização de mineração de dados, de qualquer
tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo
automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras
finalidades.
3.12. O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá
acarretar na suspensão das funcionalidades, conforme previsto neste documento.
3.13. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do APP CLICKBANK em decorrência de alguma reclamação, deverá ser
sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável
de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo
CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK a direito de
terceiro.
3.14. Na incidência de danos ao APP CLICKBANK ou a terceiros, o responsável se
comprometea arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
3.15. Os USUÁRIOS se obrigam a ressarcir o CLICKBANK ou quaisquer das empresas
que compõem o CLICKBANK de todas as condenações e prejuízos que sofrerem cuja
origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de
ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do CLICKBANK
ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK, inclusive, devendo arcar
totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de
prejuízos e ônus.
4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade do CLICKBANK e das empresas
quecompõem o CLICKBANK
4.1. FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE O CLICKBANK OU QUAISQUER DAS
EMPRESAS QUE COMPÕEM O CONGLOMERADO ECONÔMICO-PRUDENCIAL DO
CLICKBANK NÃO TÊM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS
PELOS USUÁRIOS NO USO DO APP CLICKBANK E, POR CONSEGUINTE, O CLICKBANK
OU QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O CLICKBANK NÃO PODERÃO SER
RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER ATOS DOS USUÁRIOS, INCLUSIVE DE CARÁTER
ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES
RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE
TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER O CLICKBANK OU
QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O CONGLOMERADO ECONÔMICO-
PRUDENCIAL DO CLICKBANK LIVRES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS
NESTE SENTIDO.
4.2. As informações disponibilizadas no APP CLICKBANK não podem ser
interpretadas como consultoria, não sendo o CLICKBANK ou quaisquer das empresas
que compõem o CLICKBANK responsáveis de qualquer forma pelas decisões de
investimento tomadas pelos USUÁRIOS.
4.3. O CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK não se
responsabilizam por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de
terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à
internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e
outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos
USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APP CLICKBANK, bem
como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos
neste.
4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade APP
CLICKBANK conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou
reparação de danos em caso de o APP CLICKBANK permanecer fora do ar,
independente da motivação.
4.5. O CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK não
detêm qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos
contidos no APP CLICKBANK.
comprometea arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.
3.15. Os USUÁRIOS se obrigam a ressarcir o CLICKBANK ou quaisquer das empresas
que compõem o CLICKBANK de todas as condenações e prejuízos que sofrerem cuja
origem for de atos praticados por meio de seu acesso, assumindo o polo passivo de
ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do CLICKBANK
ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK, inclusive, devendo arcar
totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de
prejuízos e ônus.
4. Da Isenção e Limitações de Responsabilidade do CLICKBANK e das empresas
quecompõem o CLICKBANK
4.1. FICA EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO QUE O CLICKBANK OU QUAISQUER DAS
EMPRESAS QUE COMPÕEM O CONGLOMERADO ECONÔMICO-PRUDENCIAL DO
CLICKBANK NÃO TÊM A OBRIGAÇÃO DE CONTROLAR TODAS AS AÇÕES EXECUTADAS
PELOS USUÁRIOS NO USO DO APP CLICKBANK E, POR CONSEGUINTE, O CLICKBANK
OU QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O CLICKBANK NÃO PODERÃO SER
RESPONSABILIZADAS POR QUAISQUER ATOS DOS USUÁRIOS, INCLUSIVE DE CARÁTER
ILEGAL, IMORAL OU ANTIÉTICO, PORVENTURA PERPETRADOS, CABENDO À ESTES
RESPONDEREM PESSOAL E SOLIDARIAMENTE POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES DE
TERCEIROS OU DEMANDAS JUDICIAIS, DEVENDO MANTER O CLICKBANK OU
QUAISQUER DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O CONGLOMERADO ECONÔMICO-
PRUDENCIAL DO CLICKBANK LIVRES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU ÔNUS
NESTE SENTIDO.
4.2. As informações disponibilizadas no APP CLICKBANK não podem ser
interpretadas como consultoria, não sendo o CLICKBANK ou quaisquer das empresas
que compõem o CLICKBANK responsáveis de qualquer forma pelas decisões de
investimento tomadas pelos USUÁRIOS.
4.3. O CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK não se
responsabilizam por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de
terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à
internet, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e
outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos
USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no APP CLICKBANK, bem
como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos
neste.
4.4. Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade APP
CLICKBANK conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou
reparação de danos em caso de o APP CLICKBANK permanecer fora do ar,
independente da motivação.
4.5. O CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o CLICKBANK não
detêm qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos
contidos no APP CLICKBANK.
4.5.1. O CLICKBANK ou quaisquer das empresas que compõem o conglomerado
econômico- prudencial do CLICKBANK não verificam, controlam, aprovam ou garantem
a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não
sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de
tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali
exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal
5.1. O uso comercial da expressão “GRUPO CLICKBANK”, “CLICKBANK” ou de
palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas,
nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do APP
CLICKBANK, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus
arquivos, são de propriedade do CLICKBANK ou de uma das empresas que compõem o
CLICKBANK e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à
propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/1998,
9.610/1998, 9.279/1996 e 10.406/2002.
5.2. Ao acessar o APP CLICKBANK, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos
os direitos de propriedade intelectual do CLICKBANK e das demais empresas que
compõem o CLICKBANK, incluindo, mas não se limitando, aos programas de
computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas,
patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados
ou registrados em nome das empresas do CLICKBANK ou de quaisquer das empresas
que compõem o CLICKBANK, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que
porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no APP CLICKBANK. O
acesso ou uso das funcionalidades do APP CLICKBANK não confere aos USUÁRIOS
quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes
de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, imagens, ilustrações, dados
e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
5.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com
prévia autorização por escrito da empresa titular de seus direitos patrimoniais ou caso
se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os
USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
5.4. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou
criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes,
nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de
propriedade intelectual ou industrial existentes no APP CLICKBANK ou de titularidade
de quaisquer das empresas do CLICKBANK.
5.5. Quando os USUÁRIOS enviam ao APP CLICKBANK quaisquer conteúdos, tais
como, mas não se limitando a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens,
declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para
sua utilização e concedem ao CLICKBANK licença irrevogável, perpétua, mundial,
irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação,
tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais
que lhe pertençam e
econômico- prudencial do CLICKBANK não verificam, controlam, aprovam ou garantem
a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não
sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de
tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali
exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Portal
5.1. O uso comercial da expressão “GRUPO CLICKBANK”, “CLICKBANK” ou de
palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas,
nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas do APP
CLICKBANK, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus
arquivos, são de propriedade do CLICKBANK ou de uma das empresas que compõem o
CLICKBANK e estão resguardados pelas leis e tratados internacionais de proteção à
propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/1998,
9.610/1998, 9.279/1996 e 10.406/2002.
5.2. Ao acessar o APP CLICKBANK, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos
os direitos de propriedade intelectual do CLICKBANK e das demais empresas que
compõem o CLICKBANK, incluindo, mas não se limitando, aos programas de
computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas,
patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, depositados
ou registrados em nome das empresas do CLICKBANK ou de quaisquer das empresas
que compõem o CLICKBANK, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que
porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no APP CLICKBANK. O
acesso ou uso das funcionalidades do APP CLICKBANK não confere aos USUÁRIOS
quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, nomes
de domínio, denominação social, obras literárias, artísticas, imagens, ilustrações, dados
e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
5.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com
prévia autorização por escrito da empresa titular de seus direitos patrimoniais ou caso
se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os
USUÁRIOS adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
5.4. Os USUÁRIOS assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou
criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, patentes,
nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de
propriedade intelectual ou industrial existentes no APP CLICKBANK ou de titularidade
de quaisquer das empresas do CLICKBANK.
5.5. Quando os USUÁRIOS enviam ao APP CLICKBANK quaisquer conteúdos, tais
como, mas não se limitando a comentários, vídeos, imagens, áudio e mensagens,
declaram que detém a titularidade dos direitos autorais sobre estes ou autorização para
sua utilização e concedem ao CLICKBANK licença irrevogável, perpétua, mundial,
irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação,
tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio site ou em ambientes digitais
que lhe pertençam e
estejam vinculados às atividades do APP CLICKBANK, possibilitando a melhor
utilização daferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele
oferecidos.
6. Privacidade dos USUÁRIOS no APP CLICKBANK
6.1. O CLICKBANK registrará todas as atividades efetuadas pelos USUÁRIOS no
APP CLICKBANK,incluindo:
a. Nome; gênero; data de nascimento; CPF; RG; endereço; e-mail;
b. Endereço IP e Porta Lógica dos USUÁRIOS;
c. Ações efetuadas pelos USUÁRIOS no APP CLICKBANK;
d. Páginas acessadas pelos USUÁRIOS;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do APP CLICKBANK;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional,
navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID dos USUÁRIOS;
h. Preferências e comportamentos de uso;
i. Geolocalização;
j. Dados técnicos de eventual dispositivo utilizado; e
k. Informações sobre sistema operacional e navegador do dispositivo.
6.2. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes
finalidades:
a. Identificar e autenticar o USUÁRIO adequadamente, além de processar pedidos
e movimentações;
b. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações dos serviços
disponibilizados;
c. Atender adequadamente as solicitações e dúvidas do USUÁRIO;
d. Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio
eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação;
e. Aperfeiçoar seu uso e experiência no APP CLICKBANK;
f. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do APP
CLICKBANK;
g. Compor base de dados de propriedade e responsabilidade do CLICKBANK;
h. Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do APP CLICKBANK;
i. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade reguladora
j. Construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos e levantamento de
dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso na
forma anonimizada como individualizada; e
utilização daferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele
oferecidos.
6. Privacidade dos USUÁRIOS no APP CLICKBANK
6.1. O CLICKBANK registrará todas as atividades efetuadas pelos USUÁRIOS no
APP CLICKBANK,incluindo:
a. Nome; gênero; data de nascimento; CPF; RG; endereço; e-mail;
b. Endereço IP e Porta Lógica dos USUÁRIOS;
c. Ações efetuadas pelos USUÁRIOS no APP CLICKBANK;
d. Páginas acessadas pelos USUÁRIOS;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do APP CLICKBANK;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional,
navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID dos USUÁRIOS;
h. Preferências e comportamentos de uso;
i. Geolocalização;
j. Dados técnicos de eventual dispositivo utilizado; e
k. Informações sobre sistema operacional e navegador do dispositivo.
6.2. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes
finalidades:
a. Identificar e autenticar o USUÁRIO adequadamente, além de processar pedidos
e movimentações;
b. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações dos serviços
disponibilizados;
c. Atender adequadamente as solicitações e dúvidas do USUÁRIO;
d. Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio
eletrônico, SMS ou por outros meios de comunicação;
e. Aperfeiçoar seu uso e experiência no APP CLICKBANK;
f. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do APP
CLICKBANK;
g. Compor base de dados de propriedade e responsabilidade do CLICKBANK;
h. Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do APP CLICKBANK;
i. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade reguladora
j. Construir banco de dados para efetuar estudos estatísticos e levantamento de
dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso na
forma anonimizada como individualizada; e
k. Promover os produtos e serviços do CLICKBANK, das demais empresas do
mesmo grupoeconômico, ou ainda, de seus consultores, investidores e demais
parceiros.
7. Disposições Gerais
7.1. O presente instrumento de Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK está
sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o CLICKBANK se reserva o
direito de modificá- lo a qualquer momento, conforme a finalidade do APP CLICKBANK
ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos
USUÁRIOS verificarem-nos sempre que efetuar o acesso ao APP CLICKBANK.
7.2. Ao navegar pelo APP CLICKBANK e utilizar suas funcionalidades, os USUÁRIOS
aceitam guiarem-se pelos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do APP
CLICKBANK que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que
os USUÁRIOS se mantenham atualizados.
7.3. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui
estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer
tempo.
7.4. Caso alguma disposição deste instrumento de Termos e Condições de Uso do
APP CLICKBANK publicadas e divulgadas por meio do APP CLICKBANK for julgada
inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a
necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
7.5. Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
8. Lei aplicável e Jurisdição
8.1. O presente instrumento de Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK será
regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito
o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, nas relações mantidas com
USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente
documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional
pela legislaçãoaplicável.
9. Registro público
9.1. Este presente instrumento de Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK
foi registrado no 6º Oficio de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, e microfilmado sob o nº 1.877.488 em 02 de outubro de 2019.
mesmo grupoeconômico, ou ainda, de seus consultores, investidores e demais
parceiros.
7. Disposições Gerais
7.1. O presente instrumento de Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK está
sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o CLICKBANK se reserva o
direito de modificá- lo a qualquer momento, conforme a finalidade do APP CLICKBANK
ou conveniência de sua controladora, tal qual para adequação e conformidade legal de
disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos
USUÁRIOS verificarem-nos sempre que efetuar o acesso ao APP CLICKBANK.
7.2. Ao navegar pelo APP CLICKBANK e utilizar suas funcionalidades, os USUÁRIOS
aceitam guiarem-se pelos Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do APP
CLICKBANK que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que
os USUÁRIOS se mantenham atualizados.
7.3. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e
condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui
estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer
tempo.
7.4. Caso alguma disposição deste instrumento de Termos e Condições de Uso do
APP CLICKBANK publicadas e divulgadas por meio do APP CLICKBANK for julgada
inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continua a viger, sem a
necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.
7.5. Este Portal tem como base a data e horários oficiais de Brasília.
8. Lei aplicável e Jurisdição
8.1. O presente instrumento de Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK será
regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito
o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, nas relações mantidas com
USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente
documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional
pela legislaçãoaplicável.
9. Registro público
9.1. Este presente instrumento de Termos e Condições de Uso do APP CLICKBANK
foi registrado no 6º Oficio de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, e microfilmado sob o nº 1.877.488 em 02 de outubro de 2019.
II – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Termo de Assinatura Eletrônica
1.1. O USUÁRIO tem ciência e concorda que a sua imagem e seus dados biométricos
serão utilizados como assinatura eletrônica no APP CLICKBANK e serão utilizados
como evidência e prova legal de sua contratação em âmbito judicial e/ou extrajudicial,
conforme disposto na MP nº 2.200-2/2001 em seu artigo 10º, §2º.
1.2. O USUÁRIO tem ciência e concorda que CLICKBANK poderá extrair, armazenar,
por si, por suas afiliadas, suas parceiras, a sua imagem (semblante) e os dados
biométricos relacionados à sua face, para utilização na APP CLICKBANK, nos seus sites
ou, eventuais aplicativos.
1.3. O USUÁRIO tem ciência e concorda que os seus dados biométricos serão
coletados para gerar um cadastro ou perfil biométrico de sua identificação, que ficará
armazenado em uma base de dados de responsabilidade do CLICKBANK, pelo período
de até 10 (dez) anos, ou maior prazo conforme legalmente exigido, após o
encerramento do relacionamento, e que eventualmente será utilizado para validar
uma nova coleta de dados pelo CLICKBANK, podendo tal período de armazenamento
ser estendido nas seguintes hipóteses:
a) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade
administrativa;
b) Para finalidade específica de enriquecer a base de dados e evitar fraudes e riscos
associados; e
c) Resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso do APP CLICKBANK, os
sites e/oueventuais aplicativos do CLICKBANK e/ou de suas afiliadas.
2. Condições de Coleta dos Dados
2.1. O CLICKBANK registrará todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no APP
CLICKBANK, incluindo:
a. Nome; gênero; data de nascimento; CPF; RG; endereço; e-mail;
b. Endereço IP e Porta Lógica do USUÁRIO;
c. Ações efetuadas pelo USUÁRIO no APP CLICKBANK;
d. Páginas acessadas pelo USUÁRIO;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do APP CLICKBANK;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, endereço físico associado à interface
de comunicação, incluindo IMEI do celular, versão de sistema operacional,
navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID do USUÁRIO;
h. Preferências e comportamentos de uso;
1. Termo de Assinatura Eletrônica
1.1. O USUÁRIO tem ciência e concorda que a sua imagem e seus dados biométricos
serão utilizados como assinatura eletrônica no APP CLICKBANK e serão utilizados
como evidência e prova legal de sua contratação em âmbito judicial e/ou extrajudicial,
conforme disposto na MP nº 2.200-2/2001 em seu artigo 10º, §2º.
1.2. O USUÁRIO tem ciência e concorda que CLICKBANK poderá extrair, armazenar,
por si, por suas afiliadas, suas parceiras, a sua imagem (semblante) e os dados
biométricos relacionados à sua face, para utilização na APP CLICKBANK, nos seus sites
ou, eventuais aplicativos.
1.3. O USUÁRIO tem ciência e concorda que os seus dados biométricos serão
coletados para gerar um cadastro ou perfil biométrico de sua identificação, que ficará
armazenado em uma base de dados de responsabilidade do CLICKBANK, pelo período
de até 10 (dez) anos, ou maior prazo conforme legalmente exigido, após o
encerramento do relacionamento, e que eventualmente será utilizado para validar
uma nova coleta de dados pelo CLICKBANK, podendo tal período de armazenamento
ser estendido nas seguintes hipóteses:
a) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade
administrativa;
b) Para finalidade específica de enriquecer a base de dados e evitar fraudes e riscos
associados; e
c) Resguardar direitos e obrigações relacionados ao uso do APP CLICKBANK, os
sites e/oueventuais aplicativos do CLICKBANK e/ou de suas afiliadas.
2. Condições de Coleta dos Dados
2.1. O CLICKBANK registrará todas as atividades efetuadas pelo USUÁRIO no APP
CLICKBANK, incluindo:
a. Nome; gênero; data de nascimento; CPF; RG; endereço; e-mail;
b. Endereço IP e Porta Lógica do USUÁRIO;
c. Ações efetuadas pelo USUÁRIO no APP CLICKBANK;
d. Páginas acessadas pelo USUÁRIO;
e. Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do APP CLICKBANK;
f. Informações sobre o dispositivo utilizado, endereço físico associado à interface
de comunicação, incluindo IMEI do celular, versão de sistema operacional,
navegador, dentre outros aplicativos instalados;
g. Session ID do USUÁRIO;
h. Preferências e comportamentos de uso;
i. Geolocalização, quando possível;
j. Dados técnicos de eventual dispositivo utilizado;
k. Informações sobre sistema operacional e navegador do dispositivo; e
l. Dados de identificação biométrica.
3. Condições de Uso dos Dados e Informações
3.1. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes
finalidades:
a. Identificar e autenticar o USUÁRIO adequadamente, além de processar pedidos
e movimentações na conta de acesso;
b. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido
de contratação dos serviços disponibilizados;
c. Atender adequadamente as solicitações e dúvidas do USUÁRIO;
d. Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio
eletrônico, SMS, whatsapp ou por outros meios de comunicação;
e. Aperfeiçoar seu uso e experiência no APP CLICKBANK;
f. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do APP
CLICKBANK;
g. Compor base de dados de propriedade e responsabilidade do CLICKBANK;
h. Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do APP CLICKBANK;
i. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade reguladora
j. Construir banco de dados, inclusive com dados positivos para subsidiar a
concessão de crédito ou de outras transações que impliquem risco financeiro, na
forma da Lei nº 12.414/2011, e para efetuar estudos estatísticos e levantamento
de dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso
na forma anonimizada como individualizada;
k. Realizar análise de combate à lavagem de dinheiro, na forma da lei, de crédito
por si ou em terceiros para a necessária prestação dos serviços ofertados pelo
CLICKBANK, bem como consultar e registrar informações decorrentes de
operações de crédito, conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional,
incluindo o Sistema de Informações de Crédito ("SCR");
l. Promover os produtos e serviços do CLICKBANK, das demais empresas do
mesmo grupo econômico, ou ainda, de seus consultores, investidores e demais
parceiros; e
m. Compartilhar e ceder os dados coletados, conferindo direitos de acesso e uso dos
dados para fins de enriquecer base de dados de empresas integrantes do mesmo
grupo econômico do CLICKBANK, bem como de seus parceiros e investidores
para aprimorar a prestação dos serviços executados por eles e para evitar a
ocorrênciade fraudes e riscos associados, respeitando a privacidade do usuário.
j. Dados técnicos de eventual dispositivo utilizado;
k. Informações sobre sistema operacional e navegador do dispositivo; e
l. Dados de identificação biométrica.
3. Condições de Uso dos Dados e Informações
3.1. Os dados e informações coletados poderão ser utilizados para as seguintes
finalidades:
a. Identificar e autenticar o USUÁRIO adequadamente, além de processar pedidos
e movimentações na conta de acesso;
b. Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do pedido
de contratação dos serviços disponibilizados;
c. Atender adequadamente as solicitações e dúvidas do USUÁRIO;
d. Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, correio
eletrônico, SMS, whatsapp ou por outros meios de comunicação;
e. Aperfeiçoar seu uso e experiência no APP CLICKBANK;
f. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do APP
CLICKBANK;
g. Compor base de dados de propriedade e responsabilidade do CLICKBANK;
h. Resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do APP CLICKBANK;
i. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade reguladora
j. Construir banco de dados, inclusive com dados positivos para subsidiar a
concessão de crédito ou de outras transações que impliquem risco financeiro, na
forma da Lei nº 12.414/2011, e para efetuar estudos estatísticos e levantamento
de dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), tanto para uso
na forma anonimizada como individualizada;
k. Realizar análise de combate à lavagem de dinheiro, na forma da lei, de crédito
por si ou em terceiros para a necessária prestação dos serviços ofertados pelo
CLICKBANK, bem como consultar e registrar informações decorrentes de
operações de crédito, conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional,
incluindo o Sistema de Informações de Crédito ("SCR");
l. Promover os produtos e serviços do CLICKBANK, das demais empresas do
mesmo grupo econômico, ou ainda, de seus consultores, investidores e demais
parceiros; e
m. Compartilhar e ceder os dados coletados, conferindo direitos de acesso e uso dos
dados para fins de enriquecer base de dados de empresas integrantes do mesmo
grupo econômico do CLICKBANK, bem como de seus parceiros e investidores
para aprimorar a prestação dos serviços executados por eles e para evitar a
ocorrênciade fraudes e riscos associados, respeitando a privacidade do usuário.
3.2. Caso ocorra a coleta de dados de identificação biométrica, esta coleta será
realizada mediante autorização prévia específica neste sentido, informando a finalidade
e o prazo de guarda de tais dados.
4. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados
4.1. O CLICKBANK também pode fazer uso de tecnologias como:
a. Cookies, que são arquivos eletrônicos instalados no navegador utilizado pelo
usuário contendo um pequeno pacote de dados que objetivam otimizar a experiência
de navegação e torna-la mais rápida, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador
de Internet ou dispositivo caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas
funcionalidades do CLICKBANK poderão ser limitadas.
b. Web Beacons para coletar dados de comportamento do USUÁRIO no acesso as
páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária; e
c. Beacons que emitem sinais, a partir de tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE),
que podem ser captados por recursos tecnológicos que permitem a interação entre o
USUÁRIO e um recurso tecnológicos.
4.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os
termos desta Política de Privacidade.
5. Base de dados
5.1. A base de dados formada por meio de coleta de dados no APP CLICKBANK é de
propriedade e responsabilidade do CLICKBANK.
5.2. O CLICKBANK poderá compartilhar, ceder e transferir a base de dados para
empresas de seu mesmo grupo econômico conferindo a eles direitos de acesso e uso
das informações fornecidas, coletadas e/ou aprendidas.
5.3. O CLICKBANK poderá, ainda, compartilhar, ceder e transferir a base de dados,
de forma onerosa ou não, para seus investidores e parceiros desde que estes tenham
afinidades com o objetivo desta Política, possam tratar de assuntos que sejam de
interesse do USUÁRIO ou possam proporcionar alguma vantagem ou melhoria para o
negócio do USUÁRIO e respeitem a presente Política de Privacidade, sempre
atendendo aos padrões de proteção de dados estabelecidos.
6. Armazenamento dos dados
6.1. Os dados coletados poderão estar armazenados em ambiente do CLICKBANK
ou de terceiro por ela contratado, contudo, em ambiente seguro e controlado,
observado o estado da técnica disponível à época.
6.2. O CLICKBANK pode utilizar de computação em nuvem para armazenar os dados
de seus
USUÁRIOS, sobretudo para permitir seu processamento em outros países.
realizada mediante autorização prévia específica neste sentido, informando a finalidade
e o prazo de guarda de tais dados.
4. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados
4.1. O CLICKBANK também pode fazer uso de tecnologias como:
a. Cookies, que são arquivos eletrônicos instalados no navegador utilizado pelo
usuário contendo um pequeno pacote de dados que objetivam otimizar a experiência
de navegação e torna-la mais rápida, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador
de Internet ou dispositivo caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas
funcionalidades do CLICKBANK poderão ser limitadas.
b. Web Beacons para coletar dados de comportamento do USUÁRIO no acesso as
páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária; e
c. Beacons que emitem sinais, a partir de tecnologia Bluetooth Low Energy (BLE),
que podem ser captados por recursos tecnológicos que permitem a interação entre o
USUÁRIO e um recurso tecnológicos.
4.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os
termos desta Política de Privacidade.
5. Base de dados
5.1. A base de dados formada por meio de coleta de dados no APP CLICKBANK é de
propriedade e responsabilidade do CLICKBANK.
5.2. O CLICKBANK poderá compartilhar, ceder e transferir a base de dados para
empresas de seu mesmo grupo econômico conferindo a eles direitos de acesso e uso
das informações fornecidas, coletadas e/ou aprendidas.
5.3. O CLICKBANK poderá, ainda, compartilhar, ceder e transferir a base de dados,
de forma onerosa ou não, para seus investidores e parceiros desde que estes tenham
afinidades com o objetivo desta Política, possam tratar de assuntos que sejam de
interesse do USUÁRIO ou possam proporcionar alguma vantagem ou melhoria para o
negócio do USUÁRIO e respeitem a presente Política de Privacidade, sempre
atendendo aos padrões de proteção de dados estabelecidos.
6. Armazenamento dos dados
6.1. Os dados coletados poderão estar armazenados em ambiente do CLICKBANK
ou de terceiro por ela contratado, contudo, em ambiente seguro e controlado,
observado o estado da técnica disponível à época.
6.2. O CLICKBANK pode utilizar de computação em nuvem para armazenar os dados
de seus
USUÁRIOS, sobretudo para permitir seu processamento em outros países.
6.3. O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades é de 6 (seis) meses,
conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
6.4. O USUÁRIO tem o direito de solicitar do CLICKBANK, a exibição, retificação ou
ratificação dos dados pessoais que tenham sido fornecidos por ele através do APP
CLICKBANK, por motivo de cadastro, por meio dos canais de contato disponibilizados
pelo CLICKBANK.
6.5. Pelos canais de contato disponíveis pelo CLICKBANK, o USUÁRIO poderá
requerer a exclusão dos dados pessoais que forneceu em decorrência da utilização do
APP CLICKBANK, ficando certo de que, nesta hipótese, poderá ter o seu acesso ao APP
CLICKBANK interrompidono todo ou em parte.
6.6. Após a extinção das relações entre o USUÁRIO e o CLICKBANK, o CLICKBANK
poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de
registro dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO pelo período máximo de 5
(cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma
regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo o CLICKBANK
faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
6.7. Os dados preservados na condição indicada no item 6.6 acima terão seu uso
limitado às finalidades descritas nos itens “c”, “h” e “i” do tópico 3 “Condições de Uso
dos Dados e Informações”
6.8. A limitação estabelecida na cláusula 6.6 acima não alcança as informações e
bases de conhecimento de propriedade do CLICKBANK que tenham sido coletadas,
enriquecidas ou aprendidas a partir dos comportamentos de uso do APP CLICKBANK
ou com uso de outras tecnologias, bem como aqueles dados oriundos de fontes
legítimas ou públicas, sendo tais dados, informações e bases de conhecimento
incorporados às bases de dados industriais do CLICKBANK, sem qualquer restrição de
uso ou limitação de tempo.
7. Disposições Gerais
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas
ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-na sempre
que efetuarem o acesso ao APP CLICKBANK.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a
legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo,
Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio
ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15.
6.4. O USUÁRIO tem o direito de solicitar do CLICKBANK, a exibição, retificação ou
ratificação dos dados pessoais que tenham sido fornecidos por ele através do APP
CLICKBANK, por motivo de cadastro, por meio dos canais de contato disponibilizados
pelo CLICKBANK.
6.5. Pelos canais de contato disponíveis pelo CLICKBANK, o USUÁRIO poderá
requerer a exclusão dos dados pessoais que forneceu em decorrência da utilização do
APP CLICKBANK, ficando certo de que, nesta hipótese, poderá ter o seu acesso ao APP
CLICKBANK interrompidono todo ou em parte.
6.6. Após a extinção das relações entre o USUÁRIO e o CLICKBANK, o CLICKBANK
poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de
registro dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO pelo período máximo de 5
(cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma
regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos, possuindo o CLICKBANK
faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor.
6.7. Os dados preservados na condição indicada no item 6.6 acima terão seu uso
limitado às finalidades descritas nos itens “c”, “h” e “i” do tópico 3 “Condições de Uso
dos Dados e Informações”
6.8. A limitação estabelecida na cláusula 6.6 acima não alcança as informações e
bases de conhecimento de propriedade do CLICKBANK que tenham sido coletadas,
enriquecidas ou aprendidas a partir dos comportamentos de uso do APP CLICKBANK
ou com uso de outras tecnologias, bem como aqueles dados oriundos de fontes
legítimas ou públicas, sendo tais dados, informações e bases de conhecimento
incorporados às bases de dados industriais do CLICKBANK, sem qualquer restrição de
uso ou limitação de tempo.
7. Disposições Gerais
7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas
ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-na sempre
que efetuarem o acesso ao APP CLICKBANK.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
8.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a
legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo,
Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir qualquer litígio
ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de
competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
9. Compartilhamento de Dados
9.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, CONCORDO QUE OS DADOS E INFORMAÇÕES
COLETADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS E CEDIDOS, CONFERINDO DIREITOS DE
ACESSO E USO DOS DADOS PARA FINS DE ENRIQUECER BASE DE DADOS DE EMPRESAS
INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DO CLICKBANK, BEM COMO DE SEUS
PARCEIROS E INVESTIDORES PARA APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
EXECUTADOS POR ELES E PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDES E RISCOS
ASSOCIADOS, RESPEITANDO A PRIVACIDADE DO USUÁRIO.
10. Registro público
10.1. Este presente instrumento de Política de Privacidade foi registrado no 6º Oficial
de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e
microfilmado sob o nº 1.877.487 em 02 de outubro de 2019.
9.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, CONCORDO QUE OS DADOS E INFORMAÇÕES
COLETADOS PODERÃO SER COMPARTILHADOS E CEDIDOS, CONFERINDO DIREITOS DE
ACESSO E USO DOS DADOS PARA FINS DE ENRIQUECER BASE DE DADOS DE EMPRESAS
INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO DO CLICKBANK, BEM COMO DE SEUS
PARCEIROS E INVESTIDORES PARA APRIMORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
EXECUTADOS POR ELES E PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE FRAUDES E RISCOS
ASSOCIADOS, RESPEITANDO A PRIVACIDADE DO USUÁRIO.
10. Registro público
10.1. Este presente instrumento de Política de Privacidade foi registrado no 6º Oficial
de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e
microfilmado sob o nº 1.877.487 em 02 de outubro de 2019.
III – AUTORIZAÇÃO DE CONSULTA DE CRÉDITO
1. Análise de Crédito
1.1. Para melhor experiência e fornecimento adequado de produtos e serviços, o
USUÁRIO autoriza o CLICKBANK e quaisquer das empresas de seu conglomerado
econômico- prudencial, coligadas, controladoras ou controladas, em caráter
irrevogável e irretratável, a informar e consultar suas informações ao/no Sistema de
Informações de Crédito – SCR, do Banco Central do Brasil – BACEN, a/nos bancos de
dados de informações de adimplemento, positivos e negativos, de proteção ao crédito
e às/nas Câmaras de Liquidação/Intermediação.
1.2. O USUÁRIO autoriza o CLICKBANK e/ou quaisquer das suas empresas,
coligadas, controladoras, controladas ou parceiras a utilizar seus dados pessoais, para
me informar acerca de produtos e serviços, que possam ser do seu interesse, ressalvado
o seu direito de revogar a presente autorização, a qualquer momento, por meio dos
canais de atendimento do CLICKBANK.
2. Disposições Gerais:
2.1. As disposições constantes desta Autorização de Consulta de Crédito poderão ser
atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-
na sempre que efetuarem o acesso ao APP CLICKBANK.
3. Lei Aplicável e Jurisdição
3.1. A presente Autorização de Consulta de Crédito será regida e interpretada
segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de
São Paulo, Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir
qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva
específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
4. Registro público
4.1. Este presente instrumento de Autorização de Consulta de Crédito foi registrado
no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, e microfilmado sob o nº 1.877.486 em 02 de outubro de 2019.
1. Análise de Crédito
1.1. Para melhor experiência e fornecimento adequado de produtos e serviços, o
USUÁRIO autoriza o CLICKBANK e quaisquer das empresas de seu conglomerado
econômico- prudencial, coligadas, controladoras ou controladas, em caráter
irrevogável e irretratável, a informar e consultar suas informações ao/no Sistema de
Informações de Crédito – SCR, do Banco Central do Brasil – BACEN, a/nos bancos de
dados de informações de adimplemento, positivos e negativos, de proteção ao crédito
e às/nas Câmaras de Liquidação/Intermediação.
1.2. O USUÁRIO autoriza o CLICKBANK e/ou quaisquer das suas empresas,
coligadas, controladoras, controladas ou parceiras a utilizar seus dados pessoais, para
me informar acerca de produtos e serviços, que possam ser do seu interesse, ressalvado
o seu direito de revogar a presente autorização, a qualquer momento, por meio dos
canais de atendimento do CLICKBANK.
2. Disposições Gerais:
2.1. As disposições constantes desta Autorização de Consulta de Crédito poderão ser
atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificarem-
na sempre que efetuarem o acesso ao APP CLICKBANK.
3. Lei Aplicável e Jurisdição
3.1. A presente Autorização de Consulta de Crédito será regida e interpretada
segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de
São Paulo, Estado de São Paulo, nas relações mantidas com USUÁRIOS para dirimir
qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva
específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
4. Registro público
4.1. Este presente instrumento de Autorização de Consulta de Crédito foi registrado
no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, e microfilmado sob o nº 1.877.486 em 02 de outubro de 2019.